Marco Aurelio Seta
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Mapa do encarceramento

Estudo mostra perfil da população prisional no Brasil

Segundo dados do Mapa do Encarceramento – Os Jovens do Brasil, publicação da Secretaria Nacional da Juventude (SNJ), a população carcerária do Brasil aumentou 74% entre 2005 e 2012 (de mais de 296 mil pessoas para 515 mil pessoas), impulsionada principalmente pela prisão de mulheres, negros e jovens:

– Mulheres: o número de homens presos é maior que o de mulheres, mas o crescimento da população carcerária feminina foi de 146%, e o da masculina, 70%, o que acarretou uma diminuição das diferenças entre sexo no período analisado: em 2005, para cada mulher no sistema prisional brasileiro existiam 21,97 homens, mas em 2012, esta proporção diminuiu para 15,19.

– Negros: em 2012, 60,8% da população prisional era negra. Nesse mesmo ano, para cada grupo de 100 mil habitantes brancos acima de 18 anos havia 191 brancos encarcerados, enquanto para cada grupo de 100 mil habitantes negros acima de 18 anos havia 292 negros encarcerados, ou seja, proporcionalmente o encarceramento de negros foi 1,5 vez maior do que o de brancos neste ano.

– Jovens: o gráfico abaixo mostra a evolução da população prisional por faixa etária no Brasil.

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Segundo a publicação, a categoria de presos que mais cresceu está relacionada a drogas e entorpecentes, representando 25% do total. Ainda, o crescimento do encarceramento ocorreu com maior velocidade nos estados do Nordeste do país, mas o Sudeste tem as taxas de encarceramento mais elevadas. Seis estados do país mais que dobraram sua população prisional no período, com destaque para Minas Gerais, em que esta cresceu quase sete vezes.

Para 2012, os dados mostram que para cada vaga em presídios havia 1,7 pessoa efetivamente presa no país, evidenciando a superlotação do sistema prisional. Também, 61% dos presos são efetivamente condenados e 38% presos provisórios. O estudo mostra também que, em um sistema prisional superlotado, 18,7% dos presos não precisariam estar encarcerados e poderiam estar cumprindo penas alternativas.\

Segundo o estudo, o perfil da população que está nas prisões do país é de homens, abaixo de 29 anos, negros, com ensino fundamental incompleto, acusados de crimes patrimoniais. O estudo ainda mostra que o perfil das vítimas de homicídios e da população nos presídios brasileiros é bem semelhante, com altas porcentagens de jovens negros em ambos os grupos.

Fonte: Fundação Perseu Abramo – Boletim de Política Social 174

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